Nossas redes:

PENSÃO POR MORTE

Home PENSÃO POR MORTE

PENSÃO POR MORTE

A pensão por morte é o benefício pago à família do trabalhador quando ele morre. Para concessão de pensão por morte, não há tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha qualidade de segurado.

Se o óbito ocorrer após a perda da qualidade de segurado, os dependentes terão direito a pensão desde que o trabalhador tenha cumprido, até o dia da morte, os requisitos para obtenção de aposentadoria pela Previdência Social ou que fique reconhecido o direito à aposentadoria por invalidez, dentro do período de manutenção da qualidade do segurado, caso em que a incapacidade deverá ser verificada por meio de parecer da perícia médica do INSS com base em atestados ou relatórios médicos, exames complementares, prontuários ou documentos equivalentes.

A pensão por morte poderá ser concedida por morte presumida mediante ausência do segurado declarada por autoridade judiciária e também nos casos de desaparecimento do segurado em catástrofe, acidente ou desastre. Nesses casos, quem recebe a pensão por morte terá de apresentar, de seis em seis meses, documento da autoridade competente sobre o andamento do processo de declaração de morte presumida, até que seja apresentada a certidão de óbito.

São considerados dependentes para recebimento do benefício:

Classe 1: esposa(o), companheira(o), filho menor de 21 anos não emancipado, enteados e tutelados, e companheiro(a) homossexual com relação estável comprovada.

Classe 2: os pais;

Classe 3: os irmãos menores de 21 anos não emancipados ou irmãos inválidos.

Quando há mais de um dependente, o valor do benefício é dividido por todos igualmente.

Havendo dependentes de uma classe, os integrantes da classe seguinte perdem o direito ao benefício.

funeral

Agende já uma consulta. A ASAPREV fará uma análise completa do seu caso para buscar a melhor solução para o recebimento de seu benefício.

WeCreativez WhatsApp Support
Nossa equipe de suporte ao cliente está aqui para responder às suas perguntas. Pergunte-nos qualquer coisa!
Oi, em que posso ajudar?